O título deste conteúdo é um assunto recorrente no CondoCenter. Aliás, a razão da existência da associação é esta troca de informações, dicas, entre outros assuntos relacionados a síndicos e condomínios. Mas, afinal, o que um síndico de condomínio faz? Escrevemos este artigo justamente para esclarecer quais são os deveres e os direitos desta figura imprescindível em condomínios: o síndico!
Antes de mais nada, é importante saber que a boa performance de um um síndico vai além de cuidar das áreas comuns, suas respectivas manutenções e do cumprimento das decisões conjuntas tomadas em assembleias. O Código Civil e o Art. 1348, da Lei 10.406/02, são norteadores quando se fala em condomínios, bem como as funções e deveres do profissional. Mas aqui também vale ressaltar algumas discussões que não constam na legislação, mas estão sempre em pauta no meio.
Do mesmo modo que busca do bem-estar comum, o síndico deve estar sempre informado sobre os assuntos da área para que, em casos de ocorrências, saiba sobre o que deve e o que não deve fazer. Por outro lado, isso não é uma tarefa simples, mas possível. Para ajudar estes profissionais, listamos abaixo as competências de um síndico de condomínios:
Confira o que um síndico de condomínio faz e seus deveres
Reuniões
Este é o primeiro dever de um síndico: convocar assembleias junto aos condôminos ara abordar assuntos diversos referentes de interesses comuns.
Representação
O síndico é a identidade personificada de uma edificação. Ele representa, ativa e passivamente o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns.
Comunica irregularidades
Dá imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio.
Cumpre e cobre, se necessário for
Deve certificar e cumprir, bem como cobrar o cumprimento da convenção, do regimento interno e as determinações da assembleia.
Cuidados e zelo
Diligencia a conservação e a guarda das partes comuns e zela pela prestação dos serviços que interessam aos possuidores.
Cria orçamento
Assim como em uma entidade empresarial ou familiar, o síndico elabora o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano.
Cobrança x inadimplência
Este tópico é um dos mais discutidos em condomínios. O síndico tem o poder de cobrar? A resposta é: sim! O síndico cobra dos condôminos as suas contribuições bem como impõe e cobra as devidas multas. Porém, é preciso ter cautela neste momento, de jamais expor nome do condômino inadimplente. Isso pode gerar um processo de danos morais.
Poder x prestação de contas
O representante deve prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas. A dica aqui fica para que o gestor tenha sempre a organização de documentos e etc, para que tudo ocorra sempre de forma natural e transparente.
Seguro
Por fim, mas não menos importante, assegurar o(s) prédio(s). Esta também é uma responsabilidade do síndico: realizar o seguro da edificação.
Ficou nítido que as obrigações de um síndico são muitas? Pois então, quem tem deveres tem também direitos. Isso porque o síndico é um verdadeiro gestor, que gasta tempo trabalhando e cuidando de interesses de maiorias em prédios e condomínios.
Nesta linha, há de ter a remuneração e o respeito. A primeira, esta pode ser um acordo estabelecido em assembleia, de um salário ou da isenções de cota condominial, caso seja um morador. Afinal, é justo que uma pessoa que dispense seu tempo com atividades em prol do bem-estar de uma comunidade seja remunerado, bem como respeitado, para tal feito.
Direitos de um síndico
Faltar quando necessário
Como foi falado, o síndico é uma pessoa que pode ter problemas e não estar disponível em uma assembleia ordinária, por exemplo. Neste caso, poderá a assembléia investir outra pessoa, em seu lugar, em poderes de representação.
Transferência total ou parcial de poderes
Ainda falando em representações, o síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de atuação ou de execução das funções administrativas, mediante aprovação da assembléia, salvo disposição em contrário da convenção.
Ajuda em tomadas de decisões
Os condôminos não só podem, como devem, ajudar o síndico nas tomadas de decisões, sempre prezando o bem comum.
Privacidade e clareza
Por fim, mas não menos importante, este tópico também é de muita discussão em condomínios. É um direito do síndico o de não ser abordado ou requisitado em horários inoportunos. Muitas vezes, este gestor tem outras atividades e deve ser respeitado pelos moradores. Dica: tenha sempre um livro de registro de informações e reclamações para consulta e deixe a disposição de todos. Isso deve ficar claro para todos que será o meio oficial deste tipo de demanda. Desta forma, as pessoas envolvidas registram suas insatisfações ou elogios assinam com os respectivos nomes dos envolvidos. Assim, as divergências também podem ser solucionadas às claras.
Escolhemos por iniciar nossos conteúdos com esta postagem sobre o que um síndico de condomínio faz. O que achou? Estamos abertos à novas sugestões de pauta e para contar histórias interessantes sobre condomínios. Para isso, deixe seu comentário abaixo e compartilhe as suas experiências!
