Na última quarta-feira, dia 28, o Grupo CondoCenter realizou uma palestra sobre a recuperação de ICMS nas contas de energia elétrica para síndicos e administradoras de condomínio da Grande São Paulo. A palestra foi ministrada pelo Dr. Joel Gracioto advogado tributarista sócio na FGM Advogados Associados com o apoio de Gisele Rodrigues, coordenadora fiscal da Kato Contabilidade.
Assim, os consumidores de energia elétrica vêm recolhendo o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) a maior do que deveriam nas contas de energia elétrica. O ICMS deve incidir apenas sobre o consumo de energia elétrica e NÃO é assim que tem acontecido. Algumas tarifas estão sendo incluídas na base de cálculo do imposto, assim aumentando indevidamente o valor recolhido.
Há uma ação judicial própria para recuperar os últimos 05 anos dos impostos recolhidos a maior do que o devido. “Nesse caso, há a necessidade de contratar um advogado especialista que vai poder calcular o valor em cada caso, orientar, bem como, acompanhar a ação”, comenta o Dr. Joel Gracioto da FGM.
Conforme dito na ocasião, os custos para entrar com a ação são baixos, visto que, os honorários serão devidos no êxito da ação, diminuindo quase à “ZERO” o risco do condomínio.
Para uma análise preliminar e simulação dos valores a serem recuperados, são necessárias apenas 03 contas de energia elétrica.
Gisele Rodrigues comenta que é muito importante que as empresas tenham acesso às informações tributárias, recorrendo ao planejamento para que tenha retornos financeiros e oportunidade de investimos em outros temas.
Falando um pouco do ICMS, este tema é importante que as empresas tenham levantamentos das contas de energia elétrica e que recorra aos cálculos analisando vantagens e desvantagens. Mas vale muito a pena, lembra Gisele.
Para os comércios e indústrias analisem suas apurações mensais caso tenha créditos parados na situação fiscal da empresa, veja a possibilidade de utilização, seja através de compensações ou até mesmo de projetos internos do Estado como por exemplo utilização de saldo para compra de ativo.
Busque essas informações com um advogado ou uma contabilidade especialistas no assunto como a Kato Contabilidade que nesse mês completa 32 anos de mercado.
Contato:
FGM Associados – Joel Gracioto – 11 4210-1945
Kato Contabilidade – Gisele Rodrigues – 11 4056-3430
